Assembleia Geral Ordinária
O Presidente do Clube de Xadrez de Feira de Santana – CXFS, Sr. Carlos Leandro Lima Coelho, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especialmente com fundamento no Estatuto Social vigente e na legislação aplicável às associações civis sem fins lucrativos, em conformidade com o Código Civil Brasileiro,
CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, bem como convida atletas, jogadores e demais interessados na atividade enxadrística local, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na seguinte forma:
Data: 30.05.2026
Horário: 13:00 – primeira convocação
Segunda convocação: 1 (uma) hora após, com qualquer número de presentes
Local: Rua Gonçalo Alves Boaventura, s/n, Alto do Cruzeiro, Feira de Santana – BA, CEP: 44022-074 (SESI)
ORDEM DO DIA:
- Apresentação do novo Estatuto Social do Clube de Xadrez de Feira de Santana – CXFS;
- Discussão, apreciação e votação da reforma estatutária;
- Aprovação do Regimento Interno atualizado;
- Deliberação sobre diretrizes institucionais para captação de recursos e parcerias.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA REFORMA
A proposta de reforma estatutária foi elaborada ao longo dos últimos 20 (vinte) dias pela Diretoria Executiva do CXFS, com consultoria técnica especializada, visando à modernização institucional e à plena conformidade legal.
O trabalho contou com o apoio de Michel dos Santos Almeida, Diretor do Nordeste da Liga Brasileira de Xadrez e ex-Diretor Técnico da Federação Baiana de Xadrez.
PRINCIPAIS ADEQUAÇÕES DO NOVO ESTATUTO
A proposta contempla:
a) Adequação ao Código Civil Brasileiro, à Lei Geral do Esporte e ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;
b) Estruturação técnica para atuação como Organização da Sociedade Civil, possibilitando a celebração de parcerias com o Poder Público e participação em editais públicos e privados;
c) Ampliação da capacidade de captação de recursos por meio de leis de incentivo em âmbito federal, estadual e municipal;
d) Previsão estatutária para atuação como proponente de projetos nas áreas de esporte, educação, cultura, turismo e inclusão social;
e) Adequação institucional para atuação junto a órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo o Ministério do Esporte;
f) Modernização das normas de governança, transparência, controle interno e prestação de contas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A Assembleia será instalada conforme o quórum previsto no Estatuto vigente, e suas deliberações observarão os princípios da legalidade, transparência e interesse coletivo.
A participação dos associados é fundamental para o fortalecimento institucional do Clube de Xadrez de Feira de Santana – CXFS.
Feira de Santana – BA, 27 de abril de 2026.
Carlos Leandro Lima Coelho
Presidente
Clube de Xadrez de Feira de Santana – CXFS